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Matéria aprovadas na 2ª Sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, dia 06 de março de 2026


  • Requerimento de autoria do Poder Prefeito Municipal, requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Sr.ª Maria Aparecida Brandão de Lima Maia (Drª Cida).
  • Requerimento da Secretária Municipal da Mulher Osmênia Silva, requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Sr.ª Marcia Cristina dos Santos, Agente Municipal de Saúde deste Município.
  • Indicação nº 01/2026 de autoria do vereador José Wellington (Léo Rasta – MDB), solicitando ao Poder Executivo Municipal a Criação, organização e Fomentação de uma liga Esportiva Municipal portopedrense.
  • Indicação 01/2026 de autoria do vereador Thiago Bitencourt (Progressista), solicitando ao Poder Executivo Municipal Criação e Construção de uma Praça Comunitária no Assentamento Boa Vista, localizado na zona rural deste município.
  • Requerimento nº 02/2026 de autoria do vereador Jose Wellington (Léo Rasta – MDB), requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Srª Maria Luiza Santos de Lima.
  • Requerimento nº 03/2026 de autoria da vereadora Ozória Lira (PSB), requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Srª Maria Joana da Conceição.
  • Requerimento 04/2026 de autoria da vereadora Judith Correia (MDB), requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins, a Srª Janice Célia Santos Nascimento.
  • Requerimento 05/2026 de autoria do vereador Osmandir Costa (Madico- MDB), requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins A Srª Albenize de Lima Santos.
  • Requerimento 06/2026 Gilvacir Francisco (Gilvacir Tratorista – MDB), requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Srª Ednar Moura santos.
  • Requerimento 07/2026 de autoria do vereador Marcelo Batista (Progressita), requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Srª Alba Santos.

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