Matérias apresentadas, discutidas, votadas e aprovadas, na 8ª sessão ordinária realizada nesta sexta-feira, dia 24 de abril de 2026. Projeto de lei nº 03/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Porto De Pedras com o seu Regime Próprio De Previdência …
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A Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene nesta terça-feira (31), para homenagear as mulheres que se destacam na sociedade portopedrense, através de seus serviços e ações prestados a população, reconhecendo e valorizando as mesma com a entrega da “COMENDA BELMIRA LINS”. Além dos vereadores, estiveram presentes representantes do Poder Executivo, …
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A Câmara Municipal de Porto de Pedras aprovou nesta sexta-feira (20), durante a realização da Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 02/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe a Instituição do Incentivo a Parceria Única para os profissionais das equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal …
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Requerimento de autoria do Poder Prefeito Municipal, requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a Sr.ª Maria Aparecida Brandão de Lima Maia (Drª Cida). Requerimento da Secretária Municipal da Mulher Osmênia Silva, requerendo que seja concedida a Comenda Municipal do Mérito Feminino Belmira Lins a …
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A Câmara Municipal, através da Mesa Diretora realizou uma eleição para escolha do vice-presidente da referida Mesa, para preenchimento do cargo de vice-presidente, para suprimir a vacância deixada pelo vereador Flavio Sarmento (PSB), o qual aceitou o convite do Prefeito Municipal para comandar a Saúde municipal ocupando o cargo de …
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A câmara Municipal abiu nesta sexta-feira (20), os trabalhos legislativos referente ao período de 2026. Com a participação da presença de todos os parlamentares, além da presença do Chefe do Poder Executivo Municipal, Alan de Jesus, servidores municipais do Legislativo e do executivo e de representantes da sociedade civil e …
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Resolve: CONVOCAR a Sra. Ozória Santos de Lira, suplente de Vereadora pelo Partido Socialista Brasileiro PSB, para assumir a vaga decorrente da vacância do mandato anteriormente exercido pelo Vereador Flavio José Barbosa Sarmento.
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A Câmara Municipal, aprovou nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei nº 14/2025, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar 50% (cinquenta por cento) do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e aos Agentes de Combate a Endemias. Ainda, durante a Sessão os vereadores também …
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A Câmara Municipal de Porto de Pedras realizou nesta sexta-feira (14), a 24ª Sessão Ordinária. Presentes no Plenário, além dos parlamentares, servidores do Poder Executivo Municipal, Integrantes da sociedade civil e organizada e também o grupo de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O momento foi marcado por respeito, …
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No Legislativo Municipal, cada passo é pensando em você e no bem coletivo. Feliz Dia do Vereador! Porto de Pedras segue crescendo com dedicação e compromisso.
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Câmara Municipal De Porto de Pedras – Alagoas
