| 2025 |
826/2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO Е EXECUÇÃO DO ORCAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/01/2025 |
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| 2025 |
825/2025 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS/AL, PORTO DE PARA Ο EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
02/01/2025 |
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| 2024 |
819/2024 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS, no Município de Porto de Pedras-AL, e dá outras providências. |
19/04/2024 |
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| 2024 |
815/2024 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À IGRCC – ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍIPOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA DA REGIÃO DA COSTA DOS CORAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
21/03/2024 |
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| 2024 |
814/2024 |
Institui o Plano Diretor e Sustentável de Porto de Pedras, dispõe sobre normas gerais para as políticas públicas setoriais em âmbito local e dá outras providências. |
06/03/2024 |
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| 2024 |
813/2024 |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do Município de Porto de Pedras, e dá outras providências. |
06/03/2024 |
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| 2024 |
812/2024 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PREFIS, no Município de Porto de Pedras, e dá outras providências. |
06/03/2024 |
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| 2024 |
811/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências correlatas. |
02/01/2024 |
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| 2023 |
806/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE ARRECADADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/11/2023 |
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| 2023 |
807/2023 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/10/2023 |
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