Contratos



Ano Número Data Modalidade Credor Valor Objeto
2026 007/2026 22/01/2026 Termo Aditivo LIGIANE MARIA DA SILVA SANTOS 1.566,15 O presente termo aditivo tem por objeto a(s) alteração(ões) contratual(ais): 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2025 por mais 01 (um) ano, a partir de 22 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Аcréscimo consistente em R$ 66,15 (Sessenta e Seis Reais e Quinze Centavos), de acordo com o acumulado dos últimos 12 meses (IPCA – E) o que equivale a 4,41% do valor inicial atualizado do Contrato nº 09/2025 com fundamento no art. 124, II, alínea (d) da Lei 14.133/21.
2026 005/2026 22/01/2026 Termo Aditivo GENIVAL PEREIRA ALVES 18.000,00 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2025 por mais 01 (um) ano, a partir de 22 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2026 006/2026 22/01/2026 Termo Aditivo SUPERMERCADO O PREDILETO LTDA 40.808,84 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2025 por mais 01 (um) ano, a partir de 22 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2026 002/2026 09/01/2026 Termo Aditivo PRODUTIVA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA 48.000,00 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2025 por mais 01 (um) ano, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2026 003/2026 09/01/2026 Termo Aditivo RESULTE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA 5.220,53 O presente termo aditivo tem por objeto a(s) alteração(ões) contratual(ais): 1.1.1. А prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 06/2025 por mais 01 (um) ano, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Аcréscimo consistente em R$ 220,53 (Duzentos e Vinte Reais e Cinquenta e Três Centavos), de acordo сот о асumulado dos últimos 12 meses (IPСA – E) o que equivale a 4,41% do valor inicial atualizado do Contrato n° 02/2025 com fundamento no art. 124, II, alínea (d) da Lei 14.133/21.
2026 001/2026 09/01/2026 Termo Aditivo TULYO RAFAEL CAVALCANTE MOTA TELECOM 3.600,00 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2025 por mais 01 (um) ano, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
2025 010/2025 08/04/2025 Contrato de Dispensa DESTINO CERTO VIAGENS-CURSOS E SERVICOS LTDA 36.855,14 Contratação de empresa especializada no segmento, para Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços de Agenciamento de Viagens para Câmara de Porto de Pedras - AL.
2025 008/2025 22/01/2025 Contrato de Dispensa SUPERMERCADO O PREDILETO LTDA 40.808,84 Contratação de empresa especializada no segmento, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Produtos de Limpeza, Consumo e Utensílios Domésticos para Câmara de Porto de Pedras - AL.
2025 007/2025 22/01/2025 Contrato de Dispensa GENIVAL PEREIRA ALVES 18.000,00 Contratação de empresa especializada no segmento, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Desenvolvimento, Administração, Configuração e Edição Mensal de um Site Institucional, Portal de Transparência e Redes Sociais.
2025 004/2025 09/01/2025 Contrato de Dispensa TULYO RAFAEL CAVALCANTE MOTA TELECOM 3.600,00 Contratação de empresa especializada no segmento, para fornecimento de Serviços de Link de Internet Fibra Óptica.