| 2019 |
002/2019 |
Regulamenta a verba indenizatória do exercicio parlamentar providências. e dã outras. |
11/07/2019 |
|
| 2019 |
017/2019 |
DENOMINA A PRAÇA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRASAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/05/2019 |
|
| 2019 |
017/2019 |
DENOMINA A PRAÇA DO MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2019 |
|
| 2019 |
001/2019 |
Regulamenta normas de pagamento do 13º salário e férias dos servidores da Câmara de Vereadores de Porto de Pedras, em consonância com Municipal nº 667/2017. |
22/05/2019 |
|
| 2019 |
018/2019 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI 6332012. |
21/05/2019 |
|
| 2019 |
018/2019 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGA A LEI 6332012. |
21/05/2019 |
|
| 2019 |
016/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/05/2019 |
|
| 2019 |
016/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO SE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DO PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/05/2019 |
|
| 2019 |
013/2019 |
DENOMINA A RUA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRASAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/05/2019 |
|
| 2019 |
013/2019 |
DENOMINA A RUA DE PORTO DE PEDRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/05/2019 |
|
