Ano :
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Ano Lei Descrição Publicação Ação
2018 005/2018 DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2018
2018 002/2018 EMENTA: Denomina nome das ruas Professora Janira Monteiro da Silva e Jovelino de Moura Pinto, assim como a travessa José Matias dos Santos em nosso municipio e dá outras providências. 04/05/2018
2018 002/2018 EMENTA: DENOMINA NOME DAS RUAS PROFESSORA JANIRA MONTEIRO DA SILVA E JOVELINO DE MOURO PINTO, ASSIM COMO A TRAVESSA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 04/05/2018
2018 003/2018 DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRASAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2018
2018 003/2018 DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2018
2018 004/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018
2018 004/2018 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRASAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2018
2018 01/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO AGENOR FELISBERTO DE ATAÍDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MORADIA LEGAL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2018
2018 001/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO AGENOR FELISBERTO DE ATAÍDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ´´MORDIA LEGAL III`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 02/04/2018
2018 001/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, NORMAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICI-PAL EM CONFORMIDADE COM LEI N° 6766/1979 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 01/02/2018