A C\u00e2mara de vereadores aprovou nesta ultima sexta-feira, durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dois Projetos Legislativos, os quais ir\u00e3o beneficiar as mulheres e os protetores de animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto de Pedras.<\/p>\n
Trata-se dos Projetos de Leis de autoria do vereador Fl\u00e1vio Sarmento(PSB),, que disp\u00f5e sobre a reserva de 5% das vagas de emprego nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou sexual e do Projeto de Lei 2025 de autoria do vereador Jos\u00e9 Welington(L\u00e9o Rasta \u2013 MDB), que Institui o Selo Amigo de Animais, reconhecendo pessoas, empresa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que realizam a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, cuidado e bem- estar dos animais em todo o munic\u00edpio de Porto de Pedras.<\/p>\n
Vale salientar que os referidos Projetos foram primeiramente analisados pelas Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o Final, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, onde os pareceres emitidos pelos membros que as comp\u00f5es foram favor\u00e1veis e aprovados juntamente com os referidos Projetos por unanimidade dos parlamentares presentes.<\/p>\n
Ainda durante a Sess\u00e3o, foi aprovada uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex vereador Jos\u00e9 Amaro dos Santos, mais conhecido como (Deda), ocorrido no ultimo dia 20 de junho deste corrente ano.<\/p>\n
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